Atribuições da Comissão

I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;

Composição

Presidente - Hamilton de Freitas Oliveira (OAB 43.397); Membros: Barbara Aparecida Costa de Bem (OAB 49.300); Edson Aurelio Gipp (Acadêmico); Elson de Almeida Santos (OAB 53.035); Estela Melo Provesano (OAB 50.234); Evandro Florêncio de Oliveira (OAB 44.169); Fabrício Silva Vieira (OAB 27.304); Fernanda Ávila Waltrick (OAB 33.986); Francini de Rezende Madeira (OAB 38.178); Gabriela Elias Dalcomuni (OAB 55.482); Gustavo Alexandre do Prado (OAB 62.602); Jackson Lucas Rocha Barbosa (Acadêmico); Janaina de Azevedo Valadão (OAB 52.419); José Elito Ribeiro (OAB 50.460); Karen Mülberstedt Amorim (OAB 60.271); Leandra dos Santos (Acadêmica); Luiz Fernando Paes da Silveira (OAB 40.098); Marilucia Luci da Cunha (OAB 50.125); Mônica Dias Conceição (OAB 57.249); Mônica Madaloni (OAB 50.063); Nicoli Barbi dos Anjos (Acadêmica); Nicolle de Albuquerque Oldemburgo (OAB 40.009); Osmarete Pereira Rocha (OAB 53.918); Patrick Pequenino de Oliveira (OAB 57.544); Priscila Paz Bertuol (OAB 54.585); Rochelle Melo dos Reis (OAB 34.891); Rosana do Carmo Tomelin (OAB 43.186); Rosele Kuhn Bernick (OAB 44.676); Sabrina Faraco Batista (OAB 27.739); William Holes Penha (OAB 61.876); Zilio Volpato Júnior (OAB 17.401);