I – promover campanhas de esclarecimento da população em geral sobre os temas de sua competência, por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC. II – responder a consultas formuladas pela Diretoria ou Conselho da Subseção; III – elaborar pareceres técnicos a pedido da Diretoria ou Conselho da Subseção; IV – elaborar estudos de caso; V – organizar eventos para capacitação dos advogados na área de atuação da comissão e discussão de temas relevantes, tais como debates, palestras, fóruns, encontros, congressos, entre outros, ao menos uma vez ao ano; VI – dar conhecimento à Diretoria, ao Conselho e aos advogados em geral dos resultados das produções científicas e intelectuais realizadas por meio dos canais oficiais da OAB de São José/SC; VII – apoiar a Diretoria, o Conselho e as demais Comissões da OAB de São José no desempenho de suas funções institucionais;
Presidente - Vanessa Henning da Costa (OAB 25.515); Membros: Estanil Ouro Imburgue Weber (OAB 5.152); José Elito Ribeiro (OAB 50.460); Leandra dos Santos (Acadêmica); Luiz Augusto Garcia Goncalves (OAB 34.198); Madileini Facchini (OAB 21.827); Márcia Cristina Lamego (OAB 35.718); Mariana Viegas (OAB 41.198); Mônica de Oliveira Duarte de Souza (OAB 52.349); Nicole Barbi dos Anjos (Acadêmica); Patrick Alexandre Palmeira (OAB 43.419); Patrick Pequenino de Oliveira (OAB 57.544); Priscila Leite Marques (Acadêmica); Roselane Cipriano Faustino Assunção (OAB 52.274); Samuel Martins (OAB 26.336); Taiso Cunha de Quadros (OAB 62.084); Tassia Rosana Maia Nascimento (OAB 62.271);
(48) 3259-6301
Avenida Tomé de Souza Oliveira, 42
Próximo à Subestação da CELESC
Kobrasol II - São José/SC
Cep: 88108-350